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Gabarite a principal matéria do concurso para Auditor Fiscal e Agente de Tributos da SEFAZ BA
A Legislação Tributária FACILITADA
é para você que:
Está focado em passar no concurso de Auditor Fiscal e Agente de Tributos SEFAZ BA
Não tem muito tempo para estudar e precisa de um material otimizado e com nível de profundidade certa.
Não tem tempo para fazer seus próprios resumos em tempo hábil ou não sabe como confeccionar os seus próprios materiais.
Não sabe por onde começar a estudar e qual material deve usar para uma preparação de alto nível.
Está cansado de estudar por meio de videoaulas e materiais super extensos e cheio de divagações.
Não sabe identificar quais são os principais pontos cobrados nas provas.
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O que dizem nossos alunos:
Prof. Ermilson Rabelo
Auditor Fiscal do Estado de Goiás, aprovado em 1º lugar e Professor de Direito Tributário, Reforma Tributária e Legislação Tributária
Ao longo da minha trajetória, acumulei 10 nomeações em concursos da área fiscal, sendo 4 entre os 10 primeiros colocados. Comecei minha carreira na Força Aérea e, com foco e estratégia, conquistei meu espaço no serviço público.
Hoje, compartilho minha experiência como professor e mentor, ajudando candidatos a alcançarem a aprovação com métodos práticos, direcionados e testados.
Se você busca resultados reais, está no lugar certo.
Por dentro do nosso material:
Legislação Tributária FACILITADA
Metodologia Facilitada
Legislação tributária SEFAZ BA
- ICMS - Lei nº 7.014/96
- IPVA - Lei nº 6.348/91
- ITD - Lei nº 4.826/89
- CTE - Lei nº 3.956/81
- PAF - Decreto nº 7.629/99
- Taxas - Lei nº 11.631/09
Aula 01 - Disposições Constitucionais relativas ao ICMS
Aula 02 - ICMS: LC 87/96 – Lei Kandir (Incidência, Não Incidência e Sujeito Passivo)
Aula 03 - ICMS: LC 87/96 – Lei Kandir (Local, Momento do Fato Gerador e Base de Cálculo)
Aula 04 - ICMS: LC 87/96 – Lei Kandir (DIFAL)
Aula 05 - ICMS: LC 87/96 – Lei Kandir (Substituição Tributária)
Aula 06 - ICMS: LC 87/96 – Lei Kandir (Não cumulatividade e Apuração do Imposto)
Aula 07 - Leis Complementares: 24/75 e 160/17
Aula 08 - Lei Complementar: 192/22
Aula 09 - ICMS - Lei nº 18.665/2023 e Decreto nº 33.327/2019 (Critérios Material, Temporal e Espacial)
Aula 10 - ICMS - Lei nº 18.665/2023 e Decreto nº 33.327/2019 (Critérios Quantitativo e Pessoal)
Aula 11 - ICMS - Decreto nº 33.327/2019 e LC nº 37/2003 (FECOP)
Aula 12 - ICMS - Lei nº 18.665/2023 e Decreto nº 33.327/2019 (Substituição Tributária e Sistemática de Apuração do ICMS)
Aula 13 - ICMS - Lei nº 18.665/2023 e Decreto nº 33.327/2019 (Recolhimento, Restituição, Regimes Especiais e Obrigações Acessórias)
Aula 14 - ICMS Lei nº 18.665/2023 e Decreto nº 33.327/2019 (Administração Tributária, Infrações e Penalidades)
Aula 15 - IPVA - Lei nº 12.023/1992
Aula 16 - ITCD - Lei nº 15.812/2015
Aula 17 - Educação Fiscal - Lei nº 16.697/18 e Decreto nº 33.325/19
Conheça também:
Direito Tributário FACILITADO
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AULA 01 - Novos Princípios e Alterações nas Imunidades e em Tributos Específicos
AULA 02 - Tributação sobre o Consumo -- IBS + CBS (Parte 01)
AULA 03 - Tributação sobre o Consumo -- IBS (Parte 02)
AULA 04 - Tributação sobre o Consumo -- CBS + Imposto Seletivo
AULA 05 - Regras de Transição
LC 214/2025
AULA 06 - IBS e CBS: Incidência, Não Incidência, Imunidades, Momento e Local do Fato Gerador
AULA 07 - IBS e CBS: Alíquotas, Base de Cálculo e Sujeição Passiva
AULA 08 - IBS e CBS: Extinção dos Débitos, Pagamento Indevido e Ressarcimento
AULA 09 - IBS e CBS: Regimes de Apuração e Não Cumulatividade
AULA 10 - IBS e CBS: Importação e Exportação
AULA 11 - IBS e CBS: Devolução Personalizada (Cashback) e Cesta Básica Nacional
AULA 12 - IBS e CBS: Administração Tributária e Comitê Gestor do IBS
AULA 13 - IBS e CBS: Regimes Diferenciados
AULA 14 - IBS e CBS: Regimes Específicos (Combustíveis)
AULA 15 - IBS e CBS: Regimes Específicos (Serviços Financeiros)
AULA 16 - IBS e CBS: Regimes Específicos (Bens Imóveis)
AULA 17 - IBS e CBS: Regimes Específicos (Demais hipóteses)
AULA 18 - IBS e CBS: Regimes Aduaneiros Especiais, Zonas de Processamento de Exportação e Regimes dos Bens de Capital
AULA 19 - IS – Imposto Seletivo
AULA 20 - IBS e CBS: Período de Transição (Alíquotas durante a transição, Limite para redução das alíquotas do IBS, Compras Governamentais, Reequilíbrio de Contratos, Saldo credor PIS/COFINS)
AULA 20 - Zona Franca de Manaus, Áreas de livre comércio e Devolução do IBS e da CBS ao turista estrangeiro
AULA 21 - IBS e CBS: Período de Transição (Critérios, limites e procedimentos relativos à compensação de benefícios fiscais ou financeiro Fiscais do ICMS)
LC 227/2026
AULA 22 - Comitê Gestor do IBS
AULA 23 - Processo Administrativo Tributário do IBS
AULA 24 - Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS
AULA 25 - Disposições relativas à transição do ICMS
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