SEFAZ BA • AUDITOR FISCAL E AGENTE DE TRIBUTOS
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Legislação Tributária da Bahia, Direito Tributário e Reforma Tributária em materiais com teoria, resumos, mapas mentais e questões comentadas.
O concurso SEFAZ BA
200 vagas previstas.
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Comece pela base.
Avance na aplicação.
Direito Tributário
Estude a teoria, revise os conceitos e treine com questões comentadas para construir sua base tributária.
As normas da Bahia
A LTF reúne ICMS, IPVA, ITD, Código Tributário do Estado, processo administrativo fiscal e taxas. Conheça os temas do material específico para a SEFAZ BA.
As novas regras
Estude a EC 132/2023, a LC 214/2025 e a LC 227/2026 com a Reforma Tributária Facilitada.
Legislação Tributária, Direito Tributário e Reforma
O que cada material traz para sua preparação.
Conheça as três frentes tributárias e escolha os materiais para estudar com o Professor Rabelo.
Legislação Tributária da Bahia
ICMS: Lei 7.014/96. IPVA: Lei 6.348/91. ITD: Lei 4.826/89. CTE: Lei 3.956/81. PAF: Decreto 7.629/99. Taxas: Lei 11.631/09.
Direito Tributário
Teoria, mapas mentais, jurisprudência facilitada, resumos e questões comentadas.
Reforma Tributária
EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026. Teoria, mapas mentais, resumos, questões inéditas e GPS da Reforma Tributária.
Metodologia Facilitada
Entenda. Revise.
Resolva questões.
A lei explicada, não apenas copiada
Leia a regra com o contexto necessário para aplicá-la na questão.
Resumos e mapas mentais
Retome os pontos-chave sem reler o material inteiro.
Questões comentadas
Treine a resposta e entenda o raciocínio por trás dela.
Aula demonstrativa gratuita
Conheça o material antes de escolher.

O que os alunos
dizem sobre o material.
“Meu sincero agradecimento ao Professor Rabelo pelo EXCELENTE CURSO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO SERGIPE. A qualidade do conteúdo e a forma objetiva como cada tópico foi abordado fizeram toda a diferença na minha preparação. Os MAPAS MENTAIS, em especial, foram decisivos para FIXAR OS PONTOS MAIS RELEVANTES da matéria. Todo o material fornecido, aliado à sua didática exemplar, teve papel fundamental para que eu alcançasse o PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO.”
Giovanni Morais1º lugar, Auditor Fiscal · SEFAZ Sergipe“O Professor Rabelo foi fundamental na minha preparação para a SEFAZ PI, nas matérias de Legislação Tributária, Direito Tributário e Reforma Tributária, tanto na fase objetiva quanto na discursiva. O conteúdo foi bem estruturado e focado no padrão de cobrança da banca do concurso (FCC). Considero como diferenciais a lei esquematizada, jurisprudência atualizada e questões INÉDITAS. Recomendo o material a todos que desejam estudar com eficiência e alcançar RESULTADOS CONCRETOS.”
José Neto2º lugar (PCD), Auditor Fiscal · SEFAZ PI“Quando iniciei os estudos de direito tributário para o cargo de ATRFB, tive receio de me deparar com uma matéria complicada, extensa e enfadonha, mas com o material dos pdfs do Prof. Rabelo o aprendizado foi bastante SIMPLES, PRÁTICO e EFICAZ. O conhecimento adquirido no curso de direito tributário foi suficiente para somar pontos preciosos para MINHA APROVAÇÃO no cargo almejado.”
Jetro SilvaAnalista Tributário da Receita Federal“Ao iniciar meus estudos para o concurso da Sefaz AC, uma das matérias que eu tinha certeza que teria que ir muito bem era Direito Tributário e Legislação Tributária. Desta feita, não perdi tempo, adquiri um material completaço do professor Rabelo. Não deu outra, fechei Tributário e errei apenas 01 questão de LT. Isso foi suficiente para me dar uma boa classificação no concurso e conseguir minha tão sonhada vaga de AUDITOR FISCAL.”
Walyson KaduAuditor Fiscal · SEFAZ Acre“O material escrito do professor Rabelo é de longe o melhor que utilizei, bem completo, esquematizado e explicado de uma forma que não deixa a leitura cansativa. Os resumos ao final de cada PDF são excelentes, principalmente em uma revisão de reta final. O contato com o professor é bem rápido, para sanar qualquer dúvida. Recomendo!”
Dione Lima“Eu já li alguns PDFs e livros de Tributário, e sem dúvidas os seus PDFs são os melhores do mercado, tem uma linguagem fácil, exemplificado e com resumos esquematizados que facilitam bastante minha vida na hora das revisões!”
Matheus Gabriel“Tive a felicidade de ter na minha preparação a ajuda do Professor Rabelo. O seu modo de ensinar Direito Tributário é OBJETIVO, DIRETO, abordando o que realmente interessa com uma DIDÁTICA IMPRESSIONANTE. O material produzido é fluido, não tem como parar de ler. Aprender Direito Tributário ficou DESCOMPLICADO. E foco nos estudos, porque o Fisco NÃO PARA.”
Rodrigo CastroAntes de escolher
Para quem são estes materiais.
É para você se
- Está se preparando para Auditor Fiscal ou Agente de Tributos da SEFAZ BA.
- Quer entender a Legislação Tributária da Bahia e estudar Direito Tributário e Reforma Tributária.
- Quer revisar com resumos e mapas mentais e treinar a aplicação com questões.
Não é para você se
- Quer se preparar de qualquer jeito, sem metodologia para entender as matérias, revisar e resolver questões inéditas.
Supercombo SEFAZ BA
Legislação Tributária da Bahia, Direito Tributário e Reforma Tributária no mesmo acesso.
Economia de R$ 344 em relação aos três avulsos atuais, que somam R$ 1.041.
Quero o SupercomboGarantia de 7 dias • Acesso por 12 meses • Compra segura via Tutory
Legislação + Reforma Tributária
Legislação Tributária da Bahia e Reforma Tributária Facilitada.
Economia de R$ 147 em relação aos dois avulsos atuais, que somam R$ 744.
Quero Legislação + ReformaGarantia de 7 dias • Acesso por 12 meses • Compra segura via Tutory
* O parcelamento possui acréscimo. 12 meses de acesso • Garantia de 7 dias • Liberação após a confirmação do pagamento
Materiais avulsos
Legislação Tributária Facilitada
ICMS, IPVA, ITD, CTE, PAF e taxas da Bahia.
Garantia de 7 dias • Acesso por 12 meses • Compra segura via Tutory
Direito Tributário Facilitado
Teoria, resumos, mapas mentais, jurisprudência e questões comentadas.
Garantia de 7 dias • Acesso por 12 meses • Compra segura via Tutory
Reforma Tributária Facilitada
EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026, com teoria, resumos, mapas mentais e questões inéditas.
Garantia de 7 dias • Acesso por 12 meses • Compra segura via Tutory
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Perguntas
mais frequentes
Preciso levar os três materiais?
Não. Legislação Tributária, Direito Tributário e Reforma Tributária estão disponíveis separadamente. Há também o combo Legislação + Reforma e o Supercombo com as três.
O que muda no Supercombo?
Você reúne a LTF da Bahia, o Direito Tributário Facilitado e a Reforma Tributária Facilitada por R$ 697. Nos preços atuais, os três avulsos somam R$ 1.041, uma economia de R$ 344. O parcelamento é de 12x de R$ 72,09, com acréscimo.
Quais temas estão na LTF da Bahia?
ICMS, IPVA, ITD, Código Tributário do Estado, processo administrativo fiscal e taxas. A seção de materiais apresenta as leis e o decreto abordados.
Há teoria ou só resumos?
Os materiais incluem teoria, resumos, mapas mentais e questões. Os recursos específicos de cada produto estão descritos nesta página.
Quando recebo o acesso?
O acesso é liberado após a confirmação do pagamento e permanece disponível por 12 meses.
Posso desistir da compra?
Sim. Os materiais têm garantia de 7 dias.
Como funciona a garantia?
Você pode acessar e avaliar os materiais por 7 dias após a compra. Se não for o que esperava, peça o reembolso sem precisar justificar. Veja a garantia.


